terça-feira, 8 de agosto de 2017

RENATO NOÉ, 1o SUPLENTE DE VEREADOR DE IPUEIRAS, COBRA MANUTENÇÃO NA QUADRA DE OLHO D'ÁGUA DOS GALVÕES.


O 1º Suplente de Vereador da Oposição de Ipueiras, Renato Noé, esteve nesta terça-feira (08/08/2017) na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Ipueiras para cobrar providências urgente sobre a situação de abandono que se encontra a Quadra Poliesportiva da Localidade de Olha D'água dos Galvões.

Renato Noé aproveitou o protocolou junto a Secretaria de Obras um Ofício requisitando as seguintes providências: 


"Sr. José Melo Sampaio.
Ao cumprimenta-lo cordialmente, informo-lhe que a Quadra Poliesportiva da Localidade de Olho Dágua dos Galvões, Ipueiras, CE, encontra-se em estado de abandono e, razão disso, solicito que sejam tomadas as seguintes providências:

1 – Fazer reparos em relação as paredes rachadas que comprometem a estrutura da Quadra Poliesportiva;

2 – As redes estão rasgadas e as traves quebradas por falta de manutenção;

3 – Inexiste ligação de água e diversos canos encontram-se danificados;

4 – A quadra Poliesportiva se encontra sem energia elétrica;

5 – Designar uma pessoa para cuidar da Quadra Poliesportiva;"


ADVOGADOS DE IPUEIRAS SÃO HOMENAGEADOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CE.



Os advogados de Ipueiras, CE, Dr. Guilherme Moreira e Dr. George Ponte, foram homenageados em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Durante solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (04/08), advogados foram homenageados em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce), por suas contribuições à advocacia cearense. O evento ocorre a propósito do Dia do Advogado, celebrado anualmente no dia 11 de agosto. Na ocasião, diretores e representantes da Ordem cearense foram homenageados. O evento atendeu a requerimento dos deputados Leonardo Araújo e Bruno Pedrosa, com subscrição dos deputados Capitão Wagner e Audic Mota.

Também foram homenageados, O Presidente Marcelo Mota, a vice-presidente Roberta Vasques, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valdetário Monteiro, entre outro advogados. 

O deputado estadual Leonardo Araújo destacou que a advocacia é essencial ao andamento do Judiciário. “É por meio do advogado que o cidadão comum atinge o Judiciário e a Justiça. A advocacia é uma classe que merece reconhecimento, e a OAB representa cada advogado e a sociedade nas grandes lutas”, disse.

Confira abaixo as fotos: 










quarta-feira, 2 de agosto de 2017

QUEM É O PAI DO ASFALTO QUE LIGA ARARENDÁ A IPUEIRAS?


O Prefeito de Ararendá publicou no Facebook que participou da assinatura do termo de liberação de investimentos da rodovia que liga Ararendá a Ipueiras. Serão 30 milhões de reais de investimentos através do Programa Ceará de Ponta a Ponta.

Da mesma forma, o Prefeito Nenem do Cazuza publicou na sua página que oficial do Facebook o seguinte: "Estou neste momento em Fortaleza onde o Governador Camilo Santana anuncia a liberação de recursos para a construção da estrada que liga Ipueiras a Ararendá".

O acirramento verdadeiro gira em torno dos Deputados Jeová Mota que foi votado em Ipueiras e Moisés Bráz com votação em Ararendá.

O Professor Tim afirma em seu Blog (http://blogprofessortim.blogspot.com.br/2017/07/coluna-do-blog-professor-tim-afirmando.html) que "... o asfalto Ararendá-Ipueiras não tem nada a ver com deputado Jeová Mota, que quer ser o deputado estadual de todas as obras do governador da região, como se ele tivesse um poder total sobre as ações do governador Camilo."

De acordo com Professor Tim "O deputado Jeová Mota tem que entender que a região tem vários deputados e ele não é o único deputado estadual da base aliada de Camilo na região. 

Além dele, Jeová Mota, existem outros deputados que dão apoio a Camilo na Assembleia. Casos dos também deputados Carlos Felipe (PC do B, com forte atuação em Crateús, Independência e Novo Oriente), Bruno Pedrosa (presença forte em Nova Russas e na região da Ibiapaba) e de Moisés Braz -um grande grande deputado de Ararendá e da Fetraece e dos movimentos sociais."





segunda-feira, 31 de julho de 2017

Parabéns Clécio Farias. "Charito agradece".



Um projeto planejado de forma despretensiosa, mas audacioso. Digo despretensioso pela simplicidade dos rascunhos e desenhos. Audacioso pelo impacto, inovação e pelos caminhos que iríamos percorrer. Dividimos em duas etapas:

Primeira etapa: a nomeação de Avenida João Lourenço da Farias, além da homenagear nome de uma pessoa de participação ativa, no comércio e na orientação da família em conseguir melhorias para o lugar. O nome de Avenida, sem dúvidas, colocaria o Charito em outro patamar de desenvolvimento.

A segunda etapa: a construção da Avenida com a Ciclovia e Calçadão. Foi justificado e fundamentado no Ofício 11-2016 que entreguei em mãos à Assessora do Governador. Ainda em execução, já podemos notar o cartão postal, ou de visita, que já se apresenta. 

Desta forma conseguimos o êxito com a boa vontade, desprendida da vaidade, com um planejamento fundamentado e ciente dos caminhos. 

Os parabéns é para o povo, que poderá desfrutar dos benefícios descritos no projeto. O lugar pelo charme que agora tem como cartão de visita, assim como a grande possibilidade de atrair mais investimentos para as proximidades. Os agradecimentos é único e exclusivo para Farias Janaina, assessora do Governador do Estado de Ceará, que abraçou a ideia e soube, com muita habilidade, levar a ideia ao governador Camilo Santana, que prontamente pois o projeto em execução. Não poderia deixar de fora, meu velho pai, Eurico Farias, que outra vez colaborou em todo o processo deste projeto.

Feliz pelos resultados. #gentequefaz #édissoquefalo

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Prefeitura de Maracanaú deve pagar R$ 100 mil de indenização por morte de bebê durante o parto



A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Maracanaú a pagar indenização no valor de R$ 100 mil por morte de bebê durante o parto. O relator do caso, desembargador Paulo Francisco Banhos Pontes, destacou o resultado do laudo cadavérico que atestou o óbito da criança em virtude de traumatismo cranioencefálico. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com os autos, em novembro de 2008, uma dona de casa grávida se dirigiu ao hospital municipal Associação Beneficente Médica de Pajuçara, para dar a luz. Após o procedimento médico, ela foi informada de que a criança havia morrido.

Em decorrência do acontecimento, a mãe da gestante foi à delegacia de polícia mais próxima e formalizou boletim de ocorrência. Na ocasião, a delegada determinou o encaminhamento da criança para o Instituto Médico Legal, para a realização de laudo cadavérico. O exame constatou que o bebê havia nascido com vida e morreu em consequência de traumatismo cranioencefálico.

Em virtude disso, a dona de casa ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais. Alegou responsabilidade do hospital. Na contestação, o ente público negou ter tido culpa e que não ficou comprovada falha no atendimento médico.

O caso foi julgado no 1º Grau em abril de 2016. Na época, a juíza Andréa Pimenta Freitas Pinto, da 1ª Vara Cível de Maracanaú, arbitrou o pagamento de R$ 200 mil, a título de danos morais. A magistrada entendeu que houve falha nos serviços que resultaram no falecimento do recém-nascido, “razão pela qual indiscutível a responsabilidade civil do ente público”.

Requerendo a reforma da decisão, o Município interpôs apelação (nº 0005541-97.2009.8.06.0117) no TJCE. Sustentou que o feto já veio ao mundo sem vida, “não tendo o médico detectado trabalho cardíaco na criança ainda no interior do ventre da mãe”.

Ao julgar o recurso nesta segunda-feira (17/07), a 1ª Câmara de Direito Público manteve a condenação, reduzindo o valor de indenização para R$ 100 mil, conforme jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça. O desembargador Paulo Banhos ressaltou ainda que “nada há que torne combalida a prova técnico-científica que atestou o falecimento do infante por força de traumatismo craniano”.

sábado, 1 de julho de 2017

VEREADOR MARCELO MOURÃO COM APOIO DA BANCADA DE OPOSIÇÃO PEDE A CÂMARA MUNICIPAL ABERTURA DE COMISSÃO PARA RESTABELECER “PÓ DE GIZ” AOS PROFESSORES APOSENTADOS.


Na última sessão ordinária do primeiro semestre de 2017, o Vereador Marcelo Mourão saiu em defesa dos professores municipais ao pedir ao legislativo que colocasse em discussão o problema que há sete anos é motivo de descontentamento dos membros da categoria.

Segundo o parlamentar, com a aprovação do Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério de Ipueiras – PCRM, criado por força da Lei Municipal 449/2009, em vigor desde 2010, existiram pontos positivos como a implantação do piso salarial da categoria e das progressões, porém, provocou uma insegurança jurídica sobre a constitucionalidade do Art. 75, que pôs fim a incorporação da gratificação de regência, popularmente conhecido como “pó de giz”.

Confira alguns trechos da entrevista que fizemos com o Vereador Marcelo Mourão:

Gazeta: Vereador, muito se fala nessa questão do fim do “pó de giz” dos Professores aposentados, o senhor tem conhecimento de quantos já foram alcançadas por essa medida?

MM: Sim, existem em torno de trinta professores aposentados, que atualmente recebem seus proventos sem o “pó de giz” e cerca de setenta que deram entrada no pedido e aguardam a finalização do processo, vale ressaltar que todos contribuem para previdência sobre o valor integral recebido até a homologação do benefício, como é o caso dos profissionais em atividade.

Gazeta: Legalmente a Lei Municipal foi aprovada pela câmara e sancionada pelo então prefeito da época, sabemos que a regra é o fiel cumprimento das leis, mesmo as que tenham gosto amargo, com base em que o senhor tenta reverter o poder da lei de forma individual?

MM: Sou um entusiasta ao trabalho legislativo, como cidadão respeito as leis e as decisões das instituições, mas entendo que as leis interpretadas e aplicadas de forma equivocada podem ferir princípios invioláveis da nossa lei maior que é a Constituição Federal. Sobre este assunto não tenho nenhuma dúvida que é o que está acontecendo. É uma clara violação aos princípios constitucionais do direito adquirido e da irredutibilidade de salário, da paridade entre ativos e inativos que assegura o princípio da isonomia salarial e por fim da garantia da aplicação do piso salarial aos aposentados e pensionistas garantido pela Lei Complementar 11.738/2008.

Gazeta: Enquanto Vereador, que medida o senhor propôs na câmara diante da violação dos princípios apontados?

MM: Minha intenção principal é servir a população de forma coletiva, porém, não sou dono da razão nem tampouco posso resolver esses problemas individualmente, seguindo esse viés, com o apoio dos colegas de bancada Sergio Alves, Zezão do Banco, Indira Pereira e Zezinho da América, protocolei na manhã dessa segunda-feira (30/06) um requerimento pedindo abertura de uma Comissão Especial para que seja feito um estudo e ao final emitido um parecer sobre esse assunto. Não podemos ficar inertes a essa situação, quanto mais tempo passar mais professores estarão sendo prejudicados. Referido requerimento deverá ser votado pela câmara depois do recesso, procurarei pessoalmente os treze vereadores em busca de apoio para aprovação da proposição, mas acho que é de suma importância a mobilização da categoria prejudicada.

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Justiça proíbe Prefeito de Quixadá de contratar servidores temporários.




Acatando os pedidos dos Promotores, o juiz substituto respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Quixadá, Dr. Jair Teles da Silva Filho ele ordenou que enquanto houver candidato aprovado, dentro do número de vagas, no Concurso Público, ainda não nomeado e empossado, o Município de Quixadá deve se abster de contratar temporariamente ou nomear para cargos em comissão agentes públicos para o exercício precário, por comissão ou terceirização, de atribuições próprias de servidor de cargo efetivo previsto no edital nº 001/2016, bem como de renovar ou prorrogar contratos de trabalho dos agentes públicos ocupantes dos cargos dispostos neste edital e a rescisão, no prazo de 30 dias, dos contratos de trabalho dos agentes públicos contratados temporariamente para desempenho das funções dos cargos previstos no documento (com exceção das prestadoras de serviço gestantes ou em puerpério), sob pena de multa pessoal ao prefeito no valor de R$ 5.000,00 para cada contrato em vigor, não rescindido e em desrespeito à decisão.






quarta-feira, 21 de junho de 2017

EM IPUEIRAS, O VEREADOR MARCELO MOURÃO, APRESENTA REQUERIMENTO CONTRA O AUMENTO DA TARIFA DE ÁGUA.


Nesta terça-feira, dia 21.06.2017, o Vereador Marcelo Mourão apresentou junto a Câmara Municipal um requerimento para que o Superintende do SAAE, suspenda o aumento da tarifa de água e esgoto e de serviços de infrações no Município de Ipueiras.

Marcelo Mourão aponta em seu requerimento diversas irregularidades, tais como:

  • Majoração das tarifas não foi publicada em nenhum meio de comunicação, tampouco, afixada flanelógrafos dos órgãos públicos deste município, ferindo o princípio da publicidade dos atos públicos;
  • O aumento da tarifa de água deve ser aprovada através de Lei Municipal deliberada e aprovada pela Câmara Municipal de Ipueiras;
  • A Portaria do Superintendente do SAAE encontra-se eivada de vícios, sobretudo, por não deixar claro o percentual de reajuste da tarifa, se existem novas regras de aplicação aos usuários e se foram apresentadas tarifas diferenciadas. 
Ao final do requerimento o Parlamentar pede que a Câmara Municipal, após deliberação em plenário, RECOMENDE ao Senhor Superintende do SAAE, a SUSPENSÃO da Portaria que reajustou as tarifas de água e esgoto e de serviços de infrações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Aprovado projeto que impede corte de água e luz de usuários de baixa renda




13:48 · 18.06.2017 / atualizado às 13:48 · 18.06.2017 por Roberto Moreira

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que impede o corte no abastecimento de água e de energia elétrica de usuários de baixa renda e em locais de serviços públicos essenciais à população.

Esse impedimento vale mesmo em caso de falta de pagamento da fatura. Para usuários de baixa renda, a proposta determina a manutenção de cota mínima de fornecimento desses serviços. Pelo texto aprovado, a interrupção dos serviços de água potável e de energia elétrica só poderá ocorrer mediante ordem judicial, e nunca em véspera de feriado ou de fim de semana.

A legislação atual (Lei 11.445/07) autoriza a interrupção por inadimplência, após notificação da concessionária. Regulamentação da cota Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Aureo (SD-RJ), para mais de 10 projetos sobre o tema que tramitam apensados à proposta principal, o Projeto de Lei 4176/08, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).

Essa proposta proíbe a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplência quando o usuário tiver renda mensal familiar de até três salários mínimos. Aureo, no entanto, seguiu o entendimento do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que relatou os projetos na Comissão de Defesa do Consumidor em 2010.

O substitutivo de Aureo centra a proposta nos serviços de água e de luz e, em vez de definir previamente um critério de baixa renda, determina que caberá ao Poder Executivo regulamentar a cota mínima, o perfil dos usuários beneficiados e a forma como as concessionárias serão compensadas pela União.

Segurança jurídica “Ao determinar expressamente quais as situações em que não poderá haver interrupção desses serviços, cria-se a segurança jurídica necessária para que o Poder Judiciário tenha que decidir apenas sobre casos excepcionais”, avalia Aureo. Para o relator, o substitutivo cumpre o papel de evitar a interrupção desses serviços para um grupo de consumidores vulneráveis, que se encontram em uma situação de involuntária inadimplência, sem prejudicar as empresas concessionárias e os demais consumidores adimplentes.

O projeto ainda será analisado conclusivamente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

terça-feira, 13 de junho de 2017

PREFEITURA DE IPUEIRAS LANÇA LICITAÇÃO PARA CONTRATAR ADVOGADO. VALOR R$5.266,67 MÊS.





O Município de IPUEIRAS, através da SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO, irá promover uma licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, visando a contratação de advogado para a prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica na área de direito administrativo e público na elaboração de pareceres em demandas administrativas de interesse da Secretaria de Ação Social e Trabalho, junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

De acordo com o Edital de Licitação Os Envelopes n.° 01 "DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO" e n.° 02 "PROPOSTA DE PREÇO" serão recebidos, em invólucros opacos e lacrados, na Comissão de Licitação, situada na PARQUE DA CIDADE JOSE COSTA MATOS, 01 - CENTRO, até 0 dia 23 de Junho de 2017, até as 09:00, no local supracitado.

Mais informações consultar o site do Portal da Transparência: 

VEREADORA INDIRA APRESENTA REQUERIMENTO EM FAVOR DO BAIRRO CARNAÚBAS.


A Vereadora Indira Pereira apresentou nesta terça-feira, dia 13.06.2017 uma reivindicação junto a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídrico de Ipueiras em favor da População do Bairro Carnaúbas.

De acordo com Indira é preciso que sejam tomadas as providências no sentido de solucionar 02 (dois) graves problemas que há décadas atormenta a população do Bairro Carnaúbas de Ipueiras, a saber:


1 – Esgoto que sem a infraestrutura e canalização para tratamento corre a ‘céu aberto’ e propicia para a população do Bairro Carnaúbas o desenvolvimento de problemas como dores de cabeça, musculares, febres, bem como, doenças mais graves, como leptospirose e hepatite A;


2 – Intensificar a coleta de Lixo no Bairro Carnaúbas, bem como, intensificar a fiscalização em relação aos animais (porcos e vacas) que estão se alimentando do lixo em via pública e espalhando-os por todas as ruas, provocando mau cheiro e sujeira pelo mencionado Bairro. 



quinta-feira, 8 de junho de 2017

FPM terá repasse extra de R$ 4,1 bilhões



A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a estimativa do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2017 é de R$ 4,148 bilhões. A previsão da entidade é feita com base em informações oficiais divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta, informa o site da CNM..

A entidade explica que os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. Destaca-se que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. Assim, o repasse passou dos então 22,5% do produto da arrecadação do IR e do IPI para 24,5%. Em particular, o repasse extra de julho veio no sentido de procurar normalizar a queda do FPM nesse mês.

FPM terá repasse extra de R$ 4,1 bilhões



A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a estimativa do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2017 é de R$ 4,148 bilhões. A previsão da entidade é feita com base em informações oficiais divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta, informa o site da CNM..

A entidade explica que os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. Destaca-se que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. Assim, o repasse passou dos então 22,5% do produto da arrecadação do IR e do IPI para 24,5%. Em particular, o repasse extra de julho veio no sentido de procurar normalizar a queda do FPM nesse mês.

Aeroporto de Jijoca de Jericoacoara começa operar dia 24



Dois anos e seis meses, inúmeras reuniões e audiências públicas. Esse foi o tempo que levou para que o Aeroporto de Jijoca de Jericoacoara deixasse de ser apenas uma obra. O anuncio foi feito nesta semana pela Companhia Aérea Gol, após a homologação do equipamento pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).


“Esse é uma das maiores conquistas para economia do Ceará. A chegada do aeroporto de Jijoca de Jericoacoara vai gerar um impacto positivo em nossa economia, não somente da região, pois além de promover a geração de emprego e renda, deverá atrair investidores ao nosso Estado”, destacou Moses Rodrigues.

Desde 2015, o parlamentar sobralense vem se reunindo com representantes da ANAC e com o Ministro da Secretaria de Aviação Civil. O aeroporto de Jijoca de Jericoacoara está localizado no município de Cruz, a 240 km de Fortaleza. Com investimento da ordem de R$ 47 milhões, o equipamento possui a segunda maior pista do Estado, com 2,2 mil metros de extensão e capacidade para receber 1200 voos por ano.

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Danilo Forte vai entrar na justiça para reassumir comando do PSB




O deputado federal Danilo Forte afirma que continua trabalhando para tentar a reaver a presidência estadual do PSB. O parlamentar evitou citar nomes, mas disse que o partido errou ao mudar o comando da legenda, sem discussão prévia.

Danilo Forte foi destituído do comando do PSB, no final de abril, como punição por ter votado a favor da reforma trabalhista, na Câmara Federal, contrariando a orientação do partido. Conforme ele, o partido tomou uma decisão de forma monocrática pelo seu presidente sem sequer dar o direito de defesa. “O partido que teve em seu leme a liberdade do socialismo não pode nunca punir sem dar o direito de defesa a ninguém. Isso está em artigo da Constituição e precisa ser preservado, porque vivemos um estado democrático”, reforça.

O parlamentar informa que, ainda nesta semana, vai entrar com recurso na Justiça apontando a forma “autoritária e grosseira” em que o processo ocorreu. Ele observa que quando decidiu ingressar no partido já defendia as reformas, principalmente previdenciária e trabalhista, “por reconhecer que elas são a única forma do Brasil voltar a crescer”.

“Todo mundo sabe que o Brasil não vai sair do buraco sem a realização das reformas, porque não há outro meio disso acontecer e o pior é que o presidente nacional do PSB parece que não percebe essa necessidade”, adverte.

Reconstrução

O parlamentar lembra que quando assumiu a direção do PSB, o partido estava “em queda livre” e “praticamente abandonado”. “Em menos de um mês fizemos 150 comissões provisórias e o partido participou da eleição de 2016 em diversas cidades, com nove candidatos a prefeito, quatro a vice-prefeitos e 68 vereadores”.




09:38 · 06.06.2017 / atualizado às 09:38 · 06.06.2017 por Roberto Moreira

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Tomas Figueiredo reduz a quase zero dengue, zica e chikungunya em Santa Quitéria


No município de Santa Quitéria, os números de casos de dengue, chikungunya e zica estão sendo reduzidos de forma rápida na gestão do prefeito Tomas Figueiredo.
Foram notificados apenas 24 casos de dengue; de chikungunya, apenas 1 confirmado e foi registrado um caso notificado de zika.

Representando uma incidência de 103,8%. Os dados foram divulgados nesta sexta (02), em um boletim de epidemiologia da Secretaria da Saúde do Ceará.

quinta-feira, 1 de junho de 2017

CÂMARA DE IPUEIRAS VOTA HOJE SE A NOVA TAXA PARA O FEIRANTE É LEGAL OU NÃO!




Está previsto para a sessão de hoje dia 1º/06/2017 na Câmara de Ipueiras, a votação acerca do requerimento da Vereadora Indira Pereira no sentido de que a Prefeitura Municipal suspenda imediatamente o Decreto n. 05/2017 que instituiu o aumento da taxa aos Feirantes, Boxes Comerciais, Merendeiras, Açougue, do Centro de Hortifrutigranjeiro de Ipueiras, Mercado Público e Terminal Rodoviário.

De acordo com o requerimento apresentado pela Vereadora na Sessão do dia 18.05.2017, o  Decreto que aumentou a taxa, extrapolou o índice oficial de correção monetária do ano de 2016 que foi de 6,29%, tanto é que a taxa dos boxes comerciais o preço passou de R$110,00 para R$150,00. Se tivesse obedecido o índice do Governo, o valor deveria ter aumentado aproximadamente R$6,60(seis reais e sessenta centavos).

Além disso, a Parlamentar aponta a ilegalidade no mencionado Decreto, uma vez que a alteração de valores atinentes à taxa de aluguel de bens públicos somente poderia advir de lei, isto é, caberia a Câmara Municipal de Ipueiras deliberar e discutir acerca do aumento da taxa e não o Poder Executivo. 

quarta-feira, 31 de maio de 2017

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ DAR DECISÃO FAVORÁVEL AOS UNIVERSITÁRIOS DE IPUEIRAS.



O Município de Ipueiras apresentou recurso contra a decisão da Juíza de Ipueiras que determinou o fornecimento de transporte para os universitários que estudam ensino superior na Cidade de Crateús.

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará deu razão a Juíza, e negou o pedido da Prefeitura de Ipueiras que pretendia por meio de recurso paralisar o fornecimento de transporte.

De acordo com o Tribunal de Justiça "mostra-se incontroverso o fato de que o requerente disponibilizava o serviço público de transporte aos universitários, residentes em Ipueiras, que não dispõem de condições econômicas de custear a locomoção até as cidades em que situadas as respectivas universidades, notadamente no município de Crateús. Tal serviço fora abruptamente interrompido depois de três anos de funcionamento".

A luta envolvendo os universitários de Ipueiras foi encabeçada pela Vereadora Indira Pereira que denunciou o fato na tribuna da Câmara Municipal logo no início do ano letivo. 


sexta-feira, 26 de maio de 2017

Governador do PT no Ceará defende o nome de Tasso Jereissati para substituir Temer.



O governador Camilo Santana (PT) defendeu o nome do senador Tasso Jereissati (PSDB) para suceder Michel Temer (PMDB) na Presidência em caso de afastamento. “Se houver uma eleição indireta, entre os nomes que existem no Congresso, o Tasso hoje é um dos nomes mais respeitados e para o Ceará será muito bom”, disse o petista, em solenidade na noite desta quinta-feira (25).

Camilo disse ainda que o momento é de passar por cima das disputas entre os partidos e pensar no País. “Quanto mais a gente estende essas disputas políticas, nesse momento, se agrava o problema no País e quem perde com isso é a população. É o desemprego. É a possibilidade da volta da inflação. É a falta do crescimento do País. E isso afeta diretamente os investimentos que os estados e os municípios podem fazer para beneficiar a população em saúde, segurança, educação”, explicou.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Prefeito de Ipueiras é citado por ter recebido dinheiro da empresa JBS.


O site de notícias Ceará News (http://cearanews7.com/) mencionou o nome do Prefeito de Ipueiras Raimundo Melo Sampaio entre os candidatos a deputado federal que eleição de 2014 recebeu doação de campanha da empresa JBS. 

Confira abaixo a reportagem:

"19/05/2017 14:02

AJBS é investiga na operação Lava Jato por ter pagado proprina ao PT e seus aliados para financiar campanhas políticas, nos mais diferentes estados do país. No Ceará, 32 candidatos (entre vencedores e vencidos) ao cargo de deputado federal receberam dinheiro da empresa.

Muitos receberam apenas R$ 557. A quantia, depositada pelo Comitê de Camilo Santana – candidato à época ao Governo do Estado -, serviu para pagar o programa de rádio e televisão no horário eleitoral.

(...)"

PARA LER A REPORTAGEM COMPLETA BASTA CLICAR O LINK ABAIXO:



quinta-feira, 11 de maio de 2017

JUSTIÇA DETERMINA QUE PREFEITO DE IPUEIRAS FORNEÇA TRANSPORTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS.


Nesta quarta-feira, 10/05/2017, a Justiça de Ipueiras determinou que o Prefeito Neném do Cazuza fornecesse o transporte para os jovens universitários que estudam no Município de Crateús, sob pena de multa diária de R$10.000,00 em caso de descumprimento.

No início do ano eletivo dezenas de universitários procuram a Vereadora Indira Pereira para ajudar a restabelecer o transporte universitário que já vinha sendo disponibilizado há mais de 03 anos. Imediatamente a parlamentar juntamente com os demais vereadores de oposição começaram a trabalhar no sentido de mostrar para a administração do município o dano que o corte do transporte vinha trazendo para os universitários.



Diversas vezes a Vereadora Indira ocupou a tribuna da Câmara Municipal para reivindicar o transporte, infelizmente o Prefeito Municipal não cedeu aos reclames. Em face disso o Ministério Público de Ipueiras foi acionado e imediatamente ajuizou uma Ação Civil Pública para obrigar o restabelecimento do transporte.

Finalmente o transporte será restabelecido, em razão da decisão judicial da Juíza de Ipueiras que nesta quarta-feira, dia 10 de maio de 2017, determinou que o Prefeito forneça o transporte para os universitários, sob pena de pagar diariamente uma multa de dez mil reais. 



quarta-feira, 10 de maio de 2017

EM IPUEIRAS, AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, NÃO RECEBERÃO A BONIFICAÇÃO SE OPTAREM EM TIRAR FÉRIAS.


Na sessão extraordinária realizada nesta terça-feira dia 09.5.17 a Câmara Municipal de Ipueiras, através dos vereadores da base do Prefeito, não garantiu aos Agentes de Saúde e de Endemia o direito de receber a bonificação de R$300,00 no período em que estiverem de férias.

A sessão contou com a Presença da Presidente da Associação de Ipueiras que defende os interesses dos Agentes de Saúde. A Presidente ocupou a tribuna da Câmara Municipal para explicar e defender o projeto de Lei de Iniciativa do Prefeito. 

Para os vereadores de oposição o que chamou a atenção foi o fato de a Representante da Categoria apoiar a Lei do Prefeito que não garante o pagamento da bonificação no período de férias.
  
As discussões durante a Sessão foram bem acaloradas, principalmente porque de um lado os vereadores de oposição se posicionavam contrários a retirada do direito, e outro os vereadores da base do Governo defendiam a aprovação da Lei. 

Uma parcela dos Agentes de Endemias e de Saúde que estavam presentes a Sessão, afirmaram que não pretendem mais tirar férias, pois isso representava um prejuízo salarial. Disseram, ainda, que irão procurar o Ministério Público de Ipueiras em busca de ajuda.

CADÊ O SINDICATO DOS SERVIDORES?

Em meio a tantas discussões na mencionada sessão, alguns Agentes de Endemias e de Saúde reclamavam a ausência dos representantes do Sindicato. É que ninguém do Sindicato se fez presente durante a sessão.  




terça-feira, 9 de maio de 2017

Nepotismo: 18 servidores públicos de Crateús deverão ser exonerados em 48 horas


O Ministério Público do Ceará, por meio dos promotores de justiça, comunicaram em coletiva de imprensa no final da manhã de terça-feira (09) na sede do órgão em Crateús, que 18 servidores públicos contratados da Prefeitura de Crateús, deverão, em recomendação, ser exonerados por prática de nepotismo, ou seja, servidores contratados através de favoritismo para com parentes. O Ministério Público decretou um prazo de até 48 horas para que a prefeitura legalize sua situação. A coletiva de imprensa aconteceu logo após uma reunião entre os promotores e o prefeito de Crateús, Marcelo Machado. O caso foi constatado após a instauração de procedimento para investigar a prática de nepotismo.
“O nepotismo significa uma quebra de igualdade de oportunidade, entre um cidadão comum… que não pode contribuir porque não tem um sobrenome… Se você não tem um sobrenome, não é parente de um vereador, não é parente de um prefeito e um secretário, você nunca vai poder exercer esse cargo público, ou seja, essa atuação visa evitar que grupos familiares, clãs familiares, controlem cidades e regiões inteiras…”, disse o promotor de Crateús, Doutor Flávio Bezerra, que ainda afirma que as investigações ainda não foram concluídas em torno do assunto.

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Agentes de Endemias e de Saúde de Ipueiras aguardam votação pela Câmara Municipal.



O Vereador Marcelo Mourão é contra o Projeto de Lei do Prefeito de Ipueiras que retira o bônus de R$300,00 aos Agentes de Endemias e Agentes de Saúde que estejam de férias.

Será votado na sessão extraordinária marcada para o dia 09.5.2017 o Projeto de Lei n. 08/2017 de autoria do Prefeito de Ipueiras que trata da concessão de um bônus no valor de R$300,00 em favor dos Agentes de Endemias e Agentes de Saúde.

Porém, a oposição de Ipueiras, através do Vereador Marcelo Mourão questiona por qual motivo o Prefeito não quer pagar o bônus aos agentes que estejam de férias. 

De acordo com Marcelo, "as férias é um direito dos servidores e uma conquista das Leis trabalhistas e em hipótese alguma deve ser utilizada como punição em detrimento de qualquer outro tipo de benefício que seja recebido pelo servidor, mesmo que a título precário como é o caso."

Para que não se cometa injustiças o Vereador Marcelo Mourão apresentou uma Emenda ao Projeto visando garantir o recebimento do bônus de R$300,00 aos Agentes de Endemias e Agentes de Saúde que estejam de férias e a votação está marcada para o dia 09.5.2017, terça-feira.

A pergunta que não quer calar é: Os vereadores de situação votarão em favor do recebimento do bônus pelos Agentes de Endemias e Saúde? Ou irão votar da maneira que o Prefeito de Ipueiras quer?




Prefeitura cobra taxa aos feirantes de Ipueiras e vereadores de oposição compram a briga.


A vereadora Indira Pereira ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Ipueiras na sessão ocorrida no dia 04.05.2017 para dizer que quer explicações do atual Prefeito de Ipueiras acerca das cobranças de taxas aos feirantes de Ipueiras.

De acordo com Indira, na gestão do ex-prefeito Raimundo Mariano não havia cobrança de taxa aos feirantes, e agora a atual administração está obrigando os feirante de Ipueiras a pagar o valor para ocupar espaço a feira.

Indira disse que foi pessoalmente visitar a feira livre e chegando lá presenciou reclamação generalizada dos feirantes, isso porque a Prefeitura cobra R$35,00, R$45,00, R$50,00 de taxa sem explicar aos feirantes o critério que é utilizado. Na visita a Vereadora ouviu dos feirantes que aquilo que a Prefeitura estava fazendo era desumano pois a taxa cobrada pela Prefeitura representava praticamente o lucro das vendas.

No parlamento de Ipueiras, a vereadora Indira ainda destacou que não entendia a razão de algumas pessoas 'apedrejarem' o ex-prefeito Raimundo Mariano, já que ele na sua gestão disponibilizava o ônibus escolar para os universitários de Crateús e o atual Prefeito NÃO. Além disso o ex-gestor Raimundo Mariano nunca cobrou aos feirantes e agora o atual Prefeito SIM.

Em seu discurso a Vereadora ressaltou que deveria haver bom senso por parte da atual Gestão, pois em razão da crise que afeta os comerciantes e feirantes de Ipueiras, a cobrança da taxa deveria ser repensada.

A vereadora Indira concluiu seu discurso repudiando os proprietários de paredões de som que insistem em ligar o som próximo a casa da Professora Necy do Garapa, que fica próximo ao Parque das Cidades. De acordo com a parlamentar o Estado de Saúde da Professora é bastante delicado e, por isso, irá acionar as autoridades do Município a promover ações de tolerância zero, isto é, apreender os paredões e responsabilizar criminalmente os seus proprietários.  



SITUAÇÃO DO FUNDO (FMSS) DE IPUEIRAS É CAPENGA, AFIRMA 'CHICO DO LIVRO'.



ATENÇÃO!!!

Funcionários Públicos efetivos de Ipueiras, que um dia pensam em se aposentarem. Vocês já devem ter ouvido falar na idade da pedra lascada! uma época da História que aconteceu há alguns séculos. Pois bem! vocês serão os futuros aposentados " lascados " de Ipueiras, a situação do fundo (FMSS) é capenga! os depósitos das obrigações patronais, de 2005 a 2012, são duvidosas. 

Portanto estou fazendo um levantamento do tamanho do ROMBO: fiquem atentos á novas informações.

POSTADO POR CHICO DO LIVRO EM 07/05/2017, através da https://www.facebook.com/CHICODOLIVRO

Oposição em movimento



Após a derrota de 2014 com a candidatura do senador Eunício Oliveira, os partidos que participaram da coligação passaram a ter reuniões frequentes. Os representantes do PMDB, Solidariedade, PR, passaram agora a ter na mesa o PSD e o PMB.

No próximo encontro agendado para a semana que vem os deputados estaduais e federais serão convocados. Capitão Wagner e Genecias Noronha representam os parlamentares.


12:48 · 07.05.2017 / atualizado às 12:48 · 07.05.2017 por Roberto Moreira

João trabalhador





“Aqui em São Paulo ganhou a eleição um almofadinha, coxinha, se passando por João trabalhador que nem carreira assinada teve”, disparou Lula contra o prefeito de São Paulo, João Dória.

João Dória deu o troco exibindo sua carteira de trabalho assinada desde os 13 anos e disparou: “aqui está minha carteira de trabalho, ganho a vida trabalhando honestamente. Lula, você é mentiroso e ladrão”, devolveu o prefeito. Dória e Lula vão se enfrentar em 2018 na disputa pela presidência da República.

12:56 · 07.05.2017 / atualizado às 12:56 · 07.05.2017 por Roberto Moreira

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Reforma da Previdência – Confira algumas mudanças aprovadas na comissão especial




Quer saber como ficaram algumas regras após a aprovação do texto-base da Reforma da Previdência Social? Confira?

*Idade mínima

Como era a proposta: 65 anos para homens e mulheres, com 25 anos de contribuição.
Como ficou: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com 25 anos de contribuição.

*Benefício integral

Como era: 49 anos de contribuição para atingir 100%, com valor estabelecido por 51% das médias dos salários, mais 1% por ano de contribuição.
Como ficou: 40 anos de contribuição para atingir 100%. O valor da aposentadoria corresponderá 70% do valor dos salários do trabalhador, acrescidos de 1,5% para cada ano que superar 25 anos de contribuição, 2% para o que passar de 30 anos e 2,5% para o que superar 35 anos.

*Regra de transição

Como era: a partir de 45 anos para mulheres e de 50 anos para homens, com 50% de pedágio sobre o que faltar para cumprir 35 anos de contribuição para os homens e 30 anos para as mulheres.
Como ficou: idade mínima começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, sendo elevada em um ano a cada dois anos. Haverá um pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição que faltar para atingir 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres).

*Aposentadoria rural

Como era: 65 anos de idade mínima, com 25 anos de contribuição.
Como ficou: idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, com mínimo de 15 anos de contribuição

*Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Como era: desvinculação do salário mínimo e idade mínima de 70 anos.
Como ficou: mantida vinculação do salário mínimo, com idade mínima começando em 65 anos, subindo gradativamente até atingir 68 anos em 2020

*Pensões
Como era: desvinculação do salário mínimo e impossibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão.
Como ficou: mantida vinculação ao salário mínimo, com possibilidade de acumular aposentadoria e pensão, com o limite de até dois salários mínimos.

*Servidores públicos
Como era: idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição.
Como ficou: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens.

*Professores
Como era: idade mínima de 65 anos, com 25 anos de contribuição
Como ficou: idade mínima fixada em 60 anos, com 25 anos de contribuição

*Policiais federais e policiais legislativos federais
Como era: idade mínima de 65 anos, com 25 anos de contribuição.
Como ficou: idade mínima de 55 anos. Para homens, exigência de 30 anos de contribuição, sendo 25 em atividade policial. Para mulheres, exigência de 25 anos de contribuição, sendo 20 em atividade policial.

*Parlamentares

Como era: passariam a ser vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), cabendo à União, estados e municípios definirem regras de transição.
Como ficou: passam a ser vinculados ao RGPS, mas com transição diferente para o parlamentar federal. Nesses casos a aposentadoria será, inicialmente, aos 60 anos, subindo a partir de 2020 até o limite de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 35 anos de contribuição. Caberá a estados e municípios definirem regras de transição de seus respectivos parlamentares.

CCJ do Senado aprova projeto que amplia para 8 anos tempo de internação de menor infrator






Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado amplia de três para oito anos o tempo de internação do adolescente condenado por conduta descrita na legislação como crime hediondo. O texto, que segue agora para a análise da Câmara dos Deputados, modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando para pessoas entre 18 e 26 anos as regras do estatuto. Atualmente, o limite é 21 anos de idade.

A medida, aprovada ontem (3) em caráter terminativo, consta do substitutivo apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE), relator do Projeto de Lei 219 de 2013, de autoria do senador Aécio Neves (PSBD-MG). Para Pimentel, a atual redac a o do ECA não impõe punições “proporcionais” a s circunsta ncias e a gravidade da infrac a o cometida pelo adolescente infrator, nem a s circunsta ncias e a s necessidades do jovem e da sociedade.

Ainda segundo o relator, o estatuto prevê “de forma genérica” a possibilidade de internac a o nos atos cometidos mediante viole ncia e grave ameac a no cometimento de outras infrac o es graves, com peri odo ma ximo de três anos e liberac a o compulso ria aos 21 anos de idade.

“Essa redac a o acaba por consolidar situac o es injustas na aplicac a o de medidas socioeducativas, ale m de abrigar, em um mesmo ambiente, infratores que praticaram condutas de gravidades diferentes, com efeitos delete rios para a educac a o e o desenvolvimento da maturidade de crianc as e adolescentes”, diz o relator em seu parecer.

Além da mudança no tempo de internação, o relator acrescentou ao ECA o regime especial de atendimento socioeducativo, que deverá ser cumprido em estabelecimento específico ou em ala especial, assegurada a separac a o dos demais internos. O texto prevê também, entre as atividades no peri odo de internac a o, a educac a o, o ensino fundamental, me dio e profissionalizante”.

“O objetivo é fazer com que tenha, no mínimo, um tempo para concluir o ensino fundamental e médio por meio de profissionalização e, com isso, essas crianças e adolescentes não dependerem mais da organização criminosa para a sobrevivência”, argumentou Pimentel.

Corrupção de menores

De acordo com a proposta, o adulto que usar criança ou adolescente para a prática de crime poderá ter a pena aumentada até o dobro do estabelecido pelo Código Penal para o delito.

O texto aprovado pela CCJ, além mudar o Código Penal, modificas as leis de combate às organizações criminosas (12.850/2013), a dos crimes hediondos (8.072/1990) e a de combate às drogas (11.343/2006). Em relação a todas elas, o substitutivo prevê o aumento de pena dos agentes quando houver a participação de criança ou adolescente na infração.
(Agência Brasil)

quarta-feira, 3 de maio de 2017

A AUDIÊNCIA PÚBLICA E A ENGANAÇÃO!!!



A AUDIÊNCIA PÚBLICA E A ENGANAÇÃO!!!

- A Câmara Municipal de Ipueiras, realizou neste dia 27 de Abril, no auditório do CRAS uma AUDIÊNCIA COMÍCIO, onde o presidente da Câmara se comportou como fosse a reencarnação do SADAM RUSSEM tupiniquins: não permitindo que os Vereadores falacem; não os "Vereadores bajuladores" e sim os VERDADEIROS DEFENSORES DO POVO, OS CINCOS DE OPOSIÇÃO. 

O motivo da audiência era tratar da questão das DROGAS E SEGURANÇA PÚBLICA. Filme que já assisti. E tenho plena certeza que hoje o gestor municipal nem lembra o que falou ontem, também não vai fazer nada! Porque o objetivo desta audiência era simplesmente, adquirir um CHAPÉU, para pedir mais uma ESMOLA: com o CHAPÉU dos Vereadores que são os verdadeiros representantes do povo de Ipueiras. Que foram até o DER PARA PEDIR UMA SOLUÇÃO PARA A " CURVA DA MORTE" que já causou aproximadamente 20 óbitos. Procurou puxar para si o mérito do que será consertado na curva da morte: porque não lembrou antes? só agora depois que os Vereadores de OPOSIÇÃO, foram buscar solução. fica o lembrete.

POSTADO POR CHICO DO LIVRO EM 28/04/2017, através da https://www.facebook.com/CHICODOLIVRO

terça-feira, 2 de maio de 2017

Tasso pressionado para disputar eleição em 2018




O senador Tasso Jereissati está no centro do jogo político e das articulações para ser um nome em 2018. O senador cearense tem seu nome lembrado para uma disputa na chapa presidencial tucana e, também, para disputar o governo do Ceará puxando votos para a candidatura da presidência.

Tasso seria um nome de consenso numa chapa no Ceará, diz o deputado Genecias Noronha(SD) que tenta viabilizar seu nome para uma disputa ao Senado.

Municípios têm até hoje para prestar contas ao TCM



Nesta terça-feira, 2, é o último dia para que os gestores municipais enviem ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) duas prestações de contas: a prestação de contas mensal referente a março de 2017 e a as prestações de contas de gestões encerradas no final de 2016. Tais documentos devem ser enviados ao TCM em meio eletrônico com a utilização de sistemas disponibilizados pelo órgão.

O prazo original das obrigações previsto nas normas finalizou-se em 30 de abril, entretanto, houve a prorrogação por conta de a data cair em um domingo e o próximo dia útil ser feriado de 1° de maio, Dia do Trabalhador.

As prestações de contas mensais devem conter os balancetes, demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados no período, devendo ser enviadas pelo Sistema de Informações Municipais (SIM).

O Tribunal utiliza das informações presentes nas contas mensais para alimentar o Portal da Transparência dos Municípios e para gerar o Relatório de Acompanhamento Gerencial (Reage), duas importantes ferramentas para o controle das contas públicas.

A não entrega dos documentos pode motivar abertura de processo com aplicação de multa aos responsáveis e até ocasionar a suspensão de transferências voluntárias do Estado para os municípios inadimplentes, sem prejuízo de outras penalidades. Além do envio para o TCM, as prestação de contas mensais também devem ser enviadas às respectivas Câmaras Municipais.

A análise realizada pelo Tribunal das prestações de contas de gestão de 2016 diz respeito aos atos de Secretarias e órgãos de Prefeituras e de Presidências de Câmaras Municipais, que envolvem despesas realizadas, processos licitatórios, contratos existentes, dentre outros. Suas informações são confrontadas com os dados presentes nas prestações de contas mensais, enviadas melsalmente durante o ano em questão.

Nesse tipo de processo, o julgamento é feito pelo próprio TCM, e não pelas Câmaras Municipais, como ocorre nas prestações de contas de governo, de responsabilidade dos prefeitos. Como resultado, podem ocorrer imputação de débito (reparação de dano patrimonial por meio de ressarcimento aos cofres públicos) ou aplicação de multa. O Tribunal de Contas, não recebendo as contas nos prazos estabelecidos determina a instauração de tomada de contas, conforme Regimento Interno.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Começa a tramitar na Assembleia Projeto de Lei para vedação de homenagens a condenados por atos de improbidade administrativa ou crime de corrupção




Com a leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira (25/04), começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de Lei (N.º 85/17) de autoria do deputado Leonardo Araújo (PMDB) que trata da vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou crime de corrupção no Ceará.

Segundo o parlamentar, é fundamental que o Poder Público seja mais criterioso no momento da escolha das pessoas a serem homenageadas publicamente, por meio de honrarias, títulos ou ainda com a denominação de escolas, estradas, viadutos etc.

“Este Projeto é resultado dos anseios da sociedade, em meio às atuais manifestações de rua e demais protestos, os quais clamam por um governo mais sério, ético, justo e, sobretudo, comprometido com o bem comum. Com ele, pretendemos contribuir para fortalecer a democracia, estabelecendo um preceito legal para regrar a concessão de homenagens e denominação de prédios e logradouros públicos, consoante os novos tempos democráticos que vivemos”, reforça o parlamentar em sua justificativa enviada para tramitação na casa.

Após a leitura no Plenário, o projeto segue para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovado, será encaminhado para votação dos deputados.

Danilo Forte defende criação de Medida Provisória para auxiliar municípios na restituição do Fundeb



Durante reunião realizada na manhã da última terça-feira (25), o ministro do Governo, Antônio Imbassahy, garantiu ao deputado Danilo Forte a publicação de Medida Provisória suspendendo temporariamente o corte do (Fundeb) para os municípios que receberam antecipação de receita em 2016. A Medida, com data de publicação prevista para quinta-feira (27), deve possibilitar o parcelamento da restituição, por parte dos municípios para o Fundo Nacional, evitando o corte imediato de R$ 165 milhões para a Educação no Ceará.

A diretoria da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), também participou de reunião com o parlamentar cearense para debater o tema. Estiveram presentes o presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves, o prefeito de Piquet Carneiro, Bismark Bezerra, o prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder e o consulto da Aprece, José Irineu. (FOTO)

Segundo Danilo Forte, a ideia é “permitir o fortalecimento financeiro dos municípios que estão em situação delicada diante da crise econômica. Principalmente os municípios do interior do Ceará, que sofrem economicamente com os períodos de seca. Estamos negociando com o Governo Federal para esse corte não chegar com tanta violência nos orçamentos municipais, podendo até gerar um colapso na Educação”, explica.

Mostrando diálogo aberto com o Governo Federal, Danilo Forte explica que a Medida também deve repercutir no Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), e nas Prefeituras que municipalizaram a Previdência, auxiliando na resolução da defasagem entre o que foi repassado para a Previdência Federal, mas não foi redistribuído para os municípios.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

CASO MEDICAL DE IPUEIRAS: 4 PESSOAS QUE COMPARTILHARAM VÍDEO DO FACEBOOK SÃO INOCENTADAS.



O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou a decisão da Juíza de Ipueiras que havia condenado 04 pessoas do grupo de oposição a pagar cada uma multa no valor de 10 mil reais.

Nas eleições de 2016 mais de 14 mil pessoas compartilharam um vídeo relacionado à prática de corrupção e fraude no Hospital de Ipueiras que estava sendo investigado pelo Ministério Público de Ipueiras. A coligação vencedora resolveu processar somente algumas pessoas que haviam divulgado o vídeo pelo Facebook e a Juíza eleitoral de Ipueiras acatou o pedido e condenou na época cada um a pagar o valor de 10 mil reais de multa.

Após apresentar recurso, o TRE do Ceará, deu ganho causa, reformando a decisão de primeira instância e excluindo a aplicação da multa de 10 mil reais as 4 pessoas.



De acordo com o TRE tratando-se de manifestação do eleitor, a regra é a liberdade de expressão, devendo a Justiça Eleitoral atuar somente nos estritos limites da legislação.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Deputados federais denunciam em plenário ataques a ônibus em Fortaleza.


O deputado Domingos Neto (PSD) denunciou agora no plenário da Câmara dos Deputados o grave problema de falta de segurança no Ceará e Fortaleza.

Para o parlamentar, o já foram mais de 10 ônibus incendiados e, hoje, mais de 100 mil pessoas sofrem na tentativa de usar o transporte público em Fortaleza.

Domingos Neto pediu que os deputados formem uma comissão para acompanhar o grave problema e denuncia que tudo isso é uma ação orquestrada de dentro dos presídios. “A sociedade assiste a tudo isso atônita por meio de vídeos e prints de WhatsApp. Precisamos de um governo de verdade, que enfrente com coragem esta situação”, disse Domingos Neto.




18:13 · 19.04.2017 / atualizado às 18:13 · 19.04.2017 por Roberto Moreira

100 DIAS SEM ÔNIBUS PARA OS UNIVERSITÁRIOS DE IPUEIRAS.



Se deu um lado a atual gestão de Ipueiras comemora e publica na imprensa local os primeiros 100 dias exaltando a recuperação do trecho da entrada do Distrito de Matriz, Asfalto nas principais vias do centro da Cidade, início das obras do Cristo Redentor, de outro lado da corda, os universitários ipueirenses não tem motivo algum para sorrir. 

É que até agora a Gestão do Município não restabeleceu o transporte dos universitários que estudam curso superior na Cidade de Crateús, fato que na administração passada do ex-prefeito Raimundo Mariano era fornecido em prol dos estudantes ipueirenses.

A situação a cada dia piora porque muitos estudantes universitários estão na fase final dos cursos e estão perdendo aula, o que compromete a conclusão do curso e o tão sonhado diploma do ensino superior. 

Já anunciado por este blog em publicações passada que a Vereadora Indira Pereira utilizou a tribuna da Câmara Municipal para questionar por qual razão o atual Prefeito teria cortado o transporte dos universitários, afinal já vinha sendo fornecido há pelo menos 03 anos.

Em razão deste fato grave, o Promotor de Justiça de Ipueiras ajuizou uma Ação Civil Pública contra a atual Gestão Municipal a fim de que a Justiça determine a permanência do transporte para conduzir os mais de 50 universitários ipueirenses para a faculdade localizada em Crateús.

terça-feira, 18 de abril de 2017

PSB DE IPUEIRAS RENOVADO E FORTALECIDO.


Na última quinta-feira (13.4.17) o PSB de Ipueiras promoveu um ato de filiação na Câmara Municipal e aproveitou a oportunidade para revelar a Sociedade ipueirense um PSB de cara nova e com a intenção de se tornar uma das maiores agremiações partidárias do Município. 

Na ocasião o Vereador Marcelo Mourão, Presidente do PSB Municipal e o Deputado Federal, Danilo Forte, Presidente do PSB do Estado do Ceará, assinaram a ficha de filiação e deram as boas-vindas ao advogado, Dr. George Ponte, que passou a compor os quadros do PSB de Ipueiras. Outras importantes lideranças políticas já manifestaram interesse em se filiar ao PSB. 

Além do Deputado Federal Danilo Forte, o evento partidário contou com a presença do Deputado Estadual Bruno Pedrosa e o comparecimento maciço da Sociedade de Ipueiras e formadores de opinião, além de diversas lideranças políticas da Sede, Serra e Sertão, entre eles o jovem político Júnior do Titico. Os Vereadores de Oposição também se fizeram presentes e discursaram no ato.

O ponto alto do evento socialista foi a importante presença dos Presidentes dos Partidos Políticos de Ipueiras, tais como, Meton Filho, Presidente do Solidariedade, Titico, Presidente do PMDB, Indira Pereira, Presidente do PROS, Hilton 100, Presidente do PSDB, Samoel e Rubens Torres, Presidente do PRP, Kassio Fontenele, Presidente do DEM e Carlinhos Pereira, Presidente do PTN.