E você, gostaria de ver o mesmo na sua cidade?

Todo brasileiro adora Carnaval, mas gosta mais ainda de ter uma vida digna e ver seus impostos usados para isso.

Pensando nisso, Luciano Azevedo (PPS), prefeito de Passo Fundo (RS), resolveu pegar a verba de R$ 400 mil que seria destinada às escolas de samba no próximo Carnaval e investir tudo nas escolas municipais.

Com o dinheiro, ele instalou cerca de 400 ar-condicionados nas salas de aula das escolas de educação infantil.

Os moradores apoiaram 100% a iniciativa do prefeito, pois acreditam que é para isso que deve ser utilizado o dinheiro público, e não para carnaval de rua, que, na opinião deles, gera violência e desordem na cidade.

Segundo as autoridades, a tradição do carnaval na avenida principal não é o mesma há anos e continuar investindo o dinheiro do contribuinte nisso não faria mais sentido, pois agradava apenas uma minoria, o que mostra bastante sensatez em entender a real necessidade da população.

Os pais dos alunos beneficiados ficaram muito satisfeitos com a decisão.

[OBSERVAÇÃO DO AUTOR]

Não sou contra o Carnaval, pelo contrário, acho uma manifestação cultural maravilhosa e com a cara do nosso país, mas nesse contexto, em que a festa na cidade já não atraía mais tantas pessoas e só gerava custos, fica claro que foi a melhor decisão a ser feita. Pois assim beneficiou muito mais pessoas e aplicou de forma funcional a verba que não seria bem aproveitada se fosse aplicada em blocos de carnaval pouco significativos na cidade.

Fonte: http://razoesparaacreditar.com/cidadania/prefeito-verba-carnaval-escolas/

Advogado morre ao cair de parapente em Pacatuba, no Ceará

Um advogado de 43 anos morreu após cair de parapente na serra da Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, na tarde desta quarta-feira (22). Webster Neri Bitu, segundo amigos, era bastante experiente na prática do esporte.

Conforme testemunhas, o advogado sobrevoava a região quando teve um problema no equipamento de voo. Houve ainda uma tentativa de acionar o paraquedas de segurança, porém, não funcionou corretamente.

O Corpo de Bombeiros da região e uma equipe da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) fez o resgate da vítima, porém já estava sem vida. Ele sofreu uma lesão no crânio.

O corpo de Webster Bitu foi levado para a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), em Fortaleza, onde foi reconhecido pela irmã e o cunhado nesta noite.

Justiça suspende licitação da Prefeitura de Meruoca para locação de veículos com valores acima de R$ 1 milhão

A Justiça determinou nesta segunda-feira (20) a suspensão de processo de licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca, na região Norte do Ceará, para locação de veículos destinados ao transporte de alunos da zona rural para a sede do município. 

De acordo com a licitação, o valor estimado total das despesas alcançava R$ 1.283.919,67. 

De acordo com decisão assinada pelo juiz substituto Herrmann Emmel Schwartz, da comarca de Meruoca, o procedimento prevê a realização do transporte por intermédio de veículos utilitários tipo "caminhonete", o que é proibido pela legislação brasileira, e determinava que o transporte fosse realizado por motoristas com habilitação "B" e "C", o que também é ilegal, já que a categoria exigida na legislação de regência é a "D". 

"A Ação Popular é instrumento processual a disposição de qualquer cidadão, por força de tal instrumento, qualquer nacional pode combater ilegalidades e desvios de finalidade cometidos pelo poder público.

O transporte de estudantes por meio de caminhonetes é ato contrário à legislação de trânsito, ora, não pode o poder executivo local amesquinhar ou aniquilar direitos fundamentais, em prol de políticas injustas. A proteção da criança e do adolescente é medida que se impõe a todos, em especial, ao próprio Estado", cita o juiz. (Com informações do blog Radar da Zona Norte).

Ivo Gomes tem primeira baixa na equipe. Ex-secretário sai atirando contra a gestão

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), já perdeu um membro de sua equipe. Marcos Villas-Bôas, que ocupava a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, pediu demissão. Ivo já nomeou para seu lugar Inácio Ribeiro.

Inácio responderá, concomitante e interinamente, pela atual pasta que comanda, a de Ouvidoria, Controle Interno e Gestão.

Já o ex-secretário, usou seu Facebook para sair atirando contra Ivo, que é irmão do presidenciável Ciro Gomes (PDT), e afirmando que não iria “arriscar minha honra continuando numa gestão cheia de furos morais, afora a desorganização administrativa e outros problemas.” Confira:

Projeto vincula recebimento do Bolsa Família à realização de exame ginecológico

A deputada Josi Nunes (PMDB-TO) apresentou projeto de lei (PL 2565/15) que vincula a concessão do benefício do Bolsa Família à realização de exame preventivo ginecológico (o chamado Papanicolaou). O exame é feito em mulheres com vida sexual ativa para identificar lesões precursoras do câncer de colo de útero.

Quando tratado precocemente, este tipo de câncer tem índice de cura alto e o custo do tratamento é reduzido. O teste pode ser feito em postos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a deputada, o objetivo é criar incentivo para mulheres de baixa renda e escolaridade realizarem o exame. Este é o perfil social da maior parte das beneficiárias do Bolsa Família e o público com menor cobertura do Papanicolaou.

“Do ponto de vista da saúde pública, a proposta é benéfica pelo potencial de impacto no número de mulheres que podem se submeter ao exame que, quando realizado com a frequência devida, previne a manifestação do câncer do colo de útero”, disse.

O projeto altera a lei que criou o Bolsa Família (Lei 10.836/04). O programa é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170).

Grupo ataca carro-forte na divisa do Ceará com Rio Grande do Norte

Uma quadrilha portando armas longas atacou um carro-forte na BR-304, em Aracati, Litoral Leste do Estado, já na divisa com o Rio Grande do Norte. Os criminosos chegaram a usar explosivos no ataque, deixando o veículo em chamas. No entanto, segundo o tenente-coronel Ricardo Colares, a carga utilizada pelo grupo foi excessiva e nenhum dinheiro foi levado na ação.

Ainda segundo o comandante da 2ª Companhia do 1º Batalhão dePolícia Militar (2ª Cia/1º BPM), a quadrilha chegou a trocar tiros com os vigilantes do carro-forte, mas ninguém ficou ferido. Os criminosos conseguiram render os funcionários da empresa e instalaram os explosivos. Eles usavam duas caminhonetes, modelo picape, e fugiram por uma estrada carroçável. O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar o incêndio.

A região conta com operação policial em busca de suspeitos do ataque. Além do Batalhão de Divisas, policiais do 1º BPM e do Comando Tático Rural (Cotar), a PM do Rio Grande do Norte atua nas buscas. Nenhum suspeito foi preso até o momento.

FPM – Segundo repasse de fevereiro entra na conta das Prefeituras nesta segunda-feira

O repasse do FPM referente ao segundo decêndio de fevereiro de 2017, será creditado nesta segunda-feira, dia 20. O montante será de R$ 613.363.784,76, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo-se a retenção do Fundo, o montante é de R$ 766.704.730,95.

O segundo decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: de 8,59% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se leva em conta as consequências da inflação, o decêndio ainda apresenta um expressivo crescimento, de 3,61%.

Considerando-se o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,47% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Maiores de 70 anos podem sacar o FGTS de conta inativa sem esperar o calendário

Pessoas com 70 anos de idade ou mais não precisam esperar o calendário para retirar o dinheiro das contas inativas do FGTS – que começa no dia 10 de março.

A autorização nessa faixa etária vale também para as contas ativas e faz parte das regras para saque do FGTS, como aposentadoria, compra da casa própria, doença grave e demissão sem justa causa.

Funceme registra chuva de 125 milímetros

Choveu em 102 municípios cearense até 8 horas desta segunda-feira, de acordo com o boletim da Funceme. Confira as 10 maiores.

Jaguaretama (Posto: Fazenda Coque) : 125.0 mm

Fortim (Posto: Fortim) : 106.0 mm

Altaneira (Posto: Altaneira) : 105.5 mm

Barro (Posto: Monte Alegre) : 100.0 mm

Hidrolândia (Posto: Hidrolandia) : 90.0 mm

Iracema (Posto: Iracema) : 76.0 mm

Aurora (Posto: Sitio Tipi) : 70.2 mm

Itaiçaba (Posto: Itaicaba) : 70.0 mm

Granja (Posto: Granja) : 67.0 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Manhoso) : 65.0 mm

DETALHE – Em Fortaleza, choveu 14 milímetros.

IPUEIRAS: Ex-Prefeito Raimundo Mariano PAGOU A CONTA DEIXADA!!!

Na última sessão dia 16.02.17, a Câmara Municipal de Ipueiras promoveu mais uma noite memorável daquelas que dar gosto sair de casa, ocupar uma cadeira e ouvir os calorosos debates tudo em prol dos ipueirenses, que por sinal não se via há 12 anos.

O que mais chamou atenção na noite foi a parte que tratou da prestação de contas do atual Prefeito de Ipueiras, Sr. Raimundo Melo Sampaio. Os vereadores de situação votaram a favor, entretanto, os 5 vereadores de oposição foram contra porque o próprio Tribunal de Contas dos Municípios detectou que Sr. Raimundo Melo Sampaio deixou uma dívida de R$1.342.912,69 na Prefeitura.

De acordo com o parecer dos vereadores de oposição não é concebível que a Câmara Municipal de Ipueiras aprove a conta de Governo de um gestor que entrega seu mandato e deixa para o sucessor uma dívida de mais de 1 milhão de reais. Sobre a dívida deixada pelo atual Prefeito de Ipueiras, nada foi dito, nenhuma explicação foi dada pelos vereadores de situação que de uma ‘tacada’ aprovaram as contas.

Além disso os vereadores de situação aproveitaram o momento para elogiar as ações do Prefeito, enquanto que os vereadores de oposição cobraram o retorno do transporte para os 67 alunos que cursam faculdade em Crateús, solução para as lâmpadas apagadas nos postes, conclusão da quadra de esporte da localidade de Baixa do Frade e manutenção da estrada que liga Ipueiras a Livramento.

Padre acusado de abuso sexual contra adolescentes deve permanecer preso

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (14/02), liberdade para padre acusado de abusar sexualmente de adolescentes no Município de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. O processo teve a relatoria do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.

“O magistrado, pautando-se pelos elementos informativos que denotam a materialidade e relevantes indícios de autoria delitiva, ponderou os riscos que a liberdade do paciente imporia à ordem pública, considerando os danos e desgastes psicológicos que poderiam acometer os adolescentes supostamente vítimas”, disse.

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o padre, valendo-se de sua condição, vinha explorando sexualmente adolescentes. Para isso, oferecia dinheiro em troca de favores sexuais, bem como de estímulo à pratica de atos libidinosos e troca de material pornográfico. Os atos ilícitos do religioso ocorriam na casa de sua irmã.

Ainda segundo o órgão ministerial, tanto os responsáveis pelos adolescentes, como as próprias vítimas denunciaram o caso. Por isso, o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte decretou a prisão do sacerdote no dia 7 de outubro de 2016.

Ao ingressar com habeas corpus (nº 0628789-59.2016.8.06.0000) no TJCE, a defesa alegou que o juiz julgou antecipadamente o caso na formação de convencimento para a fundamentação da prisão. Disse que a prisão é injusta e abusiva, o que caracteriza constrangimento ilegal. Explicam que o padre é réu primário, possui residência fixa e ocupação lícita, e, por isso, não oferece riscos à sociedade.

Em parecer, o MPCE opinou pela denegação do pedido, sob o argumento de que a situação concreta justifica a decretação da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública e para assegurar a instrução criminal.

Ao analisar o caso, a 3ª Câmara Criminal negou à unanimidade o pedido, acompanhando o voto do relator. “Conforme entendimento jurisprudencial consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, não há constrangimento ilegal quando a custódia cautelar encontrar-se fundamentada pela gravidade concreta do crime, o que comprometeria a ordem pública”, explicou.

Banco do Brasil já fechou 185 agências no País

O Banco do Brasil já fechou 185 das 402 agências bancárias previstas para encerrar as atividades até março de 2017. A redução da estrutura física de atendimento faz parte do plano de reestruturação anunciado pelo banco em novembro de 2016. Um mês antes, a instituição já havia comunicado o fechamento de 51 agências.

A reestruturação também prevê a transformação de 379 agências em postos de atendimento e a extinção de 31 superintendências regionais. Apenas com a reorganização, o Banco do Brasil espera economizar cerca de R$ 750 milhões, recursos que a instituição planeja investir parcialmente na expansão e melhoria do atendimento digital. Segundo o banco, o número de correntistas que usam computadores e celulares para realizar operações bancárias básicas é cada vez maior, e a economia com o redimensionamento da estrutura física permitirá que as operações sejam readequadas conforme o novo perfil dos clientes.

O banco planeja abrir 255 escritórios e agências de atendimento digital ainda este ano. Atualmente, há 245 unidades digitais em funcionamento, que atendem a 1,3 milhão de clientes, com expectativa de chegar a 4 milhões até o fim de 2017. Segundo o Banco do Brasil, além de mais eficiente e rentável para a instituição, o novo modelo tem sido aprovado pelos clientes, que têm consumido até 40% mais produtos e serviços do que nas agências físicas.

Clientes sem aviso

De acordo com o banco, os clientes das agências a serem fechadas são avisados previamente por meio de correspondência e mensagens de celular, cartazes afixados nas agências, contato dos gerentes de contas e também pelos terminais de autoatendimento. No entanto, em apenas meia hora diante de uma das 17 agências já fechadas em Brasília (outras três terão o mesmo destino até o próximo dia 19), a reportagem Agência Brasil testemunhou a surpresa de várias pessoas diante do cartaz afixado na porta.

Cliente da agência da 502 Sul desde 1997, o paisagista Gilson Silva lamentou ter que passar a gastar mais gasolina e tempo para se deslocar até a agência mais próxima. “Todo começo de mês eu venho ao banco pagar contas, providenciar o pagamento dos funcionários e fazer outras coisas que não faço pela internet. E tinha escolhido essa agência justamente em função da proximidade”.

Moradora de um prédio quase em frente à agência, Marlene Moura estava viajando quando a agência encerrou as atividades, no último dia 28. Só hoje (14), ao passar em frente ao prédio desocupado e ver os avisos, soube do fechamento. “Essa agência vai fazer muita falta. Principalmente porque nessa área há muitos idosos e a alternativa mais próxima fica em uma área não muito segura.”

Administradora Anna Paula Barros disse que não recebeu nenhum aviso sobre o fechamento da agência da qual é correntista há muitos anos – apesar de frequentar o local cada vez menos desde que passou a usar os serviços digitais do banco. “Recebi sim uma mensagem para procurar minha agência, mas que não dizia nada sobre o fechamento ou para onde minha conta seria transferida. Hoje vim até aqui, mas estou sem saber sequer onde fica minha agência. Vamos ver que orientação vão me dar nesses telefones de contato.”

Já o comerciante Valdex Paulo Silva, dono de uma loja de reparos de televisores vizinha ao antigo banco disse pensar em transferir sua conta para uma instituição privada. “Mudei para o Banco do Brasil há muitos anos exatamente porque o banco onde eu tinha conta antes fechou a agência que funcionava aqui perto. Agora, estou pensando em ir para outro que fica no fim da quadra. Uso bastante o aplicativo para celular, mas tem coisa que prefiro resolver presencialmente.”

Trabalhadores

Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carlos de Souza, a reestruturação do Banco do Brasil feita “às pressas” causou não só transtornos desnecessários para os clientes e muitos comerciantes, como é motivo de preocupação para os empregados da instituição. Em várias partes do país, sindicatos dos bancários afirmam receber queixas de funcionários que alegam ter sido transferidos para outras agências sem aviso prévio.

“As novas tecnologias exigem uma readequação e o banco tem autonomia para tomar decisões administrativas, mas as justificativas para a reestruturação são reducionistas e imediatistas. Muita gente continua indo às agências bancárias, onde a qualidade do atendimento tende a piorar”, disse Souza. “O país ainda não dispõe de acesso à internet de qualidade que justifique fazer uma reestruturação assim às pressas, em poucos meses. Isso poderia ser feito gradualmente, minimizando os impactos e evitando prejuízos aos trabalhadores e aos clientes.”

Para Souza, a reestruturação nacional e medidas como a redução da presença no exterior a título de reforçar o capital da instituição tendem a “apequenar” o Banco do Brasil. O secretário-geral da Contraf argumenta que a presença de agências bancárias em pequenas cidades contribui para o dinamismo da economia local, facilitando o acesso da população às linhas de crédito e financiamentos.

“Na verdade, são 781 agências bancárias que estão sendo fechadas. Na maioria dos casos, transformar agências em postos de atendimento é a mesma coisa que fechá-las, pois esses postos não têm autonomia: não operam linhas de crédito e financiamento, têm apenas caixas eletrônicos e, quando muito, um único funcionário”, comparou.

O Banco do Brasil garante que nenhuma cidade onde a instituição atua ficará desassistida, pois contará com ao menos um posto de atendimento. A instituição também se compromete a transferir os funcionários das agências fechadas para locais preferencialmente próximos.

A pedido das entidades que representam os funcionários, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está acompanhando a reestruturação de perto. A Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), do MPT, já promoveu duas audiências de mediação com representantes de entidades sindicais e do banco e tem uma terceira agendada para o dia 2 de março.

Segundo o coordenador da Conap, procurador Cláudio Gadelha, a reestruturação do Banco do Brasil tem impacto não só para os empregados da instituição, mas para toda a sociedade. Apesar dos transtornos, não há, até o momento, segundo ele, ameaça de demissões.

“Estamos diante de uma nova realidade e o banco tem todo o direito de fazer essas mudanças. O papel do MPT é atuar para diminuir eventuais impactos negativos na vida dos trabalhadores e não questionar judicialmente a reestruturação. Mesmo assim, não tenho dúvidas de que há sim um grande prejuízo para a sociedade como um todo. [Os efeitos] para o banco, só o tempo dirá.”

SERVIÇO

Os clientes do Banco do Brasil que tiverem dúvidas sobre o fechamento de agências podem obter informações pelos números 4003-5282 ou 0800 729 5282, para pessoas físicas, e 4003-5281 ou 0800 729 5281 para empresas. A Central de Atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 22 horas.

No Ceará, mais de 500 mil trabalhadores terão direito ao FGTS de contas inativas

A Caixa Econômica Federal divulgou, ontem, o calendário de saques do FGTS inativo. No Ceará são 533.822 trabalhadores que terão acesso ao benefício, o valor total de saques ultrapassa os R$ 500 milhões, segundo informações da Caixa. A faixa etária com maior número de beneficiários é entre 25 e 29 anos. De acordo com a Caixa, aproximadamente 95% das contas inativas têm saldo de até R$ 3 mil e 5% têm valores superiores. Os pagamentos serão realizados entre março e julho. Beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão procurar as agências da Caixa de 10 de março a 9 de abril.

Quem nasceu em março, abril e maio vai sacar o dinheiro entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão receber entre os dias 12 de maio e 15 de junho; nascidos em setembro, outubro e novembro, de 16 de junho a 13 de julho; e nascidos em dezembro, de 14 a 31 de julho.

Em discurso, o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse que, com a medida, o governo demonstra sensibilidade com as pessoas que se encontram endividadas e com risco de perder o emprego.

“Tivemos queda do PIB de 3,8% em 2015. O desemprego atingiu níveis elevados, e o governo vem agora, com essas medidas, demonstrando sensibilidade (…) com essas pessoas. A partir desta semana, essas pessoas começarão a ter acesso a esses recursos. Poderão não só saldar suas dívidas, mas também voltar a consumir e dinamizar a economia brasileira”, disse o ministro.

Apesar de uma sinalização de melhora, o cenário não deve dar forte guinada. Na avaliação do economista Vitor Leitão, apesar de expressivo, o montante não deve ser suficiente para garantir a retomada do consumo. “Não vai resolver a ponto de garantir uma retomada da geração de empregos, mas ajuda. O valor médio dos saques não deve ser muito alto, e acredito que muita gente deve usar este recurso para pagar dívidas”.

O consultor financeiro e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Paulo Matos, compartilha a opinião, mas destaca que ainda que a maioria utilize o dinheiro para quitar dívidas ou que já tenha comprometido previamente estes gastos pensando, por exemplo, em um Carnaval melhor, ainda assim será positivo para economia. “Do ponto de vista de quem vai receber, qualquer dinheiro extra, já ajuda, ainda que não dê para mudar a vida da pessoa. Da mesma forma, na economia todo tipo de injeção de recursos também é positiva.

Gastos no supermercado, comprar aquela geladeira, ou ainda que não aja um grande consumo, se quitar dívidas e reduzir a inadimplência também é bom. E se as pessoas conseguirem poupar é positivo porque melhora a taxa de poupança que no Brasil é muito pequena”.

Calendário para saque de conta inativa do FGTS será divulgado nesta terça-feira

Os brasileiros que têm saldo em conta inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) conhecerão hoje (14) o cronograma e os procedimentos necessários para ter acesso ao dinheiro. O governo anunciou a possibilidade do saque em dezembro do ano passado, em meio ao lançamento de um pacote de medidas para estimular a economia.

Para evitar uma corrida às agências da Caixa Econômica Federal, administradora do FGTS, o calendário deve ser de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. Poderão ser sacados, sem limite por pessoa, os valores das contas inativadas até 31 de dezembro de 2015.

Uma conta inativa do FGTS deixa de receber depósitos do empregador porque o contrato de trabalho foi encerrado. Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, não pode sacar o dinheiro ao sair do emprego.

Os canais para consultar a existência e o saldo de contas inativas do FGTS são o site da Caixa, o aplicativo do FGTS, por meio de internet banking (só para clientes da Caixa), comparecendo a uma das agências do banco ou pelo telefone 0800 726 0207.

(Agência Brasil)

IPUEIRAS: Controle ou descontrole do Líder do Governo na Câmara!!!

O líder do Prefeito na Câmara Municipal de Ipueiras, vereador Antônio Dandão, não tem poupado críticas aos vereadores de oposição. Em suas participações na Tribunal daquela casa o vereador Antônio Dandão vem promovendo ações que já começam a pôr em xeque a sua posição de liderança a frente dos vereadores de situação.

A boa técnica exige que para defender as ações do Prefeito, não é necessário que o líder na câmara ataque o vereador de oposição, basta mostrar para o Povo o que o objeto da discussão é para o bem das pessoas e que não haverá prejuízo para os cofres do Município.

Entretanto, quando os vereadores de oposição apontam os erros da atual Gestão, rapidamente se percebe a mudança de comportamento do Vereador Antônio Dandão. Se percebe com facilidade que o emocional do referido parlamentar é afetado a ponto de comprometer a sua defesa na tribuna.

Na última sessão, dia 09.02.17, num pico de forte emoção o líder do Governo foi extremamente desrespeitoso quando citou que os vereadores de oposição são como ‘bacorinho’ só fazem barulho e mais nada. Disse ainda que as ações do Prefeito sempre seriam aprovadas pois os vereadores de situação são maioria.

PERGUNTA-SE: As oscilações emocionais do líder na Câmara não estariam preocupando o Prefeito? Os vereadores de situação se sentem bem representados? Ou será que o líder governo está sendo orientado exatamente para atacar os vereadores de oposição???   

SETOR DE LICITAÇÃO DE IPUEIRAS VOLTA A 'BATER CABEÇA'.

O bloco de Oposição de Ipueiras composto pelos Vereadores Sérgio Alves, Indira Pereira, Marcelo Mourão, Zezinho da América e Zezão apresentaram nesta quarta-feira (08/02/17), um novo requerimento onde se requer que a atual Gestão Municipal não realize a Licitação Nº 02/17-TP-DIV, que tem como objeto a prestação de serviços em consultoria em controle interno junto as unidades deste município de Ipueiras – Ceará.

De acordo com a Vereadora Indira Pereira o requerimento foi apresentado porque este segundo Edital de Licitação é uma cópia fiel da primeira licitação que foi cancelada pelo Poder Judiciário de Ipueiras exatamente por conter falhas.

A Vereadora Indira afirmou que já poderia acionar o Judiciário para denunciar mais esta falha, entretanto, o bloco de Oposição preferiu apresentar o requerimento para que o Governo Municipal corrija a falha sem precisar ir à Justiça, afinal, o espírito é sempre de colaboração entre o Legislativo e o Executivo.   

Ipu (CE) ficou fora: TCM encontra irregularidades em licitações de 37 municípios

A gestão do prefeito reeleito de Ipu, Sérgio Rufino (PCdoB), a cada dia tem se destacado pela responsabilidade com a qual trata os recursos públicos. O Município que recentemente, na gestão 2009-2012, conheceu a pior administração de sua história, quando teve no comando o então prefeito Sávio Pontes, com altos índices de denúncias de corrupção e descontroles administrativos, sempre motivados por supostos desvios de verbas públicas e que finalizou com o prefeito sendo afastado três vezes e preso, hoje vive o inverso com uma gestão equilibrada com as contas públicas e longe dos noticiários policial de corrupção e caos administrativos.

Uma reportagem publicada, nesta terça-feira (31), pelo Diário do Nordeste, mostrou que segundo o TCM, 1.094 processos licitatórios, envolvendo R$ 173,7 milhões, apresentaram algum tipo de inconstância. O Município de Ipu não configura entre aqueles que estão com irregularidades.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) detectou irregularidades em 1.094 licitações analisadas no ano passado, o que corresponde a R$ 173,7 milhões. Conforme o Observatório de Licitações Municipais do TCM, as inconstâncias foram encontradas em processos licitatórios de 37 municípios do Estado, que poderão ser penalisados.

Conforme o TCM, as principais irregularidades encontradas foram: projeto básico e/ou Termo de Referência deficientes quanto à caracterização do objeto licitado; solicitação de documentos para fins de habilitação não previstos na legislação; restrição à competitividade pelo agrupamento indevido de itens em lotes, além de exigência injustificada de visita técnica.

O Tribunal também informou que encontrou ausência de coleta de preços, sobrepreço e atraso na publicação das licitações, o que descumpre as normas de transparência, publicidade e normativos do TCM. “A análise das licitações ocorre de forma concomitante, isto é, ao mesmo tempo em que ocorre o procedimento. Em 2016, examinamos aproximadamente 2.000 processos de aquisição de bens e serviços, publicados pelos Municípios no Portal de Licitações”, ressaltou o TCM.

Ipu (CE): Bandidos apavoram família durante assalto em Abílio Martins

Na noite desta segunda-feira (16), por volta das 21h30, bandidos assaltaram um comércio e residência no distrito de Abílio Martins, no interior do município de Ipu, a 16 km da sede da cidade.

Pelo menos quatro assaltantes, em duas motos, participaram da ação criminoso naquele distrito.

Pouco antes, os quatro bandidos foram vistos em alta velocidade pelas ruas de Abílio Martins. Os moradores estranharam, pois os homens eram desconhecidos, usavam capacetes e faziam vários movimentos suspeitos.

Durante o assalto, os bandidos levaram diversos pertences das vítimas: um computador portátil, um telefone celular Iphone, além de outros objetos e uma quantidade em dinheiro que também fora levado.

Os moradores acionaram a Polícia Militar que chegou pouco tempo depois e após colher informações realizaram buscas na região na tentativa de prender os bandidos.

O telefone celular Iphone estava com um rastreador ligado, o que poderá facilitar a prisão dos bandidos.

O clima de muita tensão deixou a família e moradores do distrito bastante abalados.

Com informações do Portal Ipu Post
Edição de texto: Luiz Fernando Lopes

MARCO-CE: CONDUTOR DE VEÍCULO MORRE APÓS COLIDIR COM VIATURA DO COTAR

Durante a tarde desta terça-feira, 07, por volta das 13h30, uma colisão entre uma viatura do Cotar e um veículo Fiat deixou uma pessoa morta. O sinistro aconteceu há cerca de 06 km do triângulo do município de Marco. Segundo um policial militar que estava na viatura, ele e sua equipe realizavam policiamento pela região quando um veículo Fiat teria se desgovernado e colidido frontalmente com a viatura policial.

 Infelizmente o condutor do veículo Fiat teve morte imediata ali mesmo no local. Já os policiais militares sofreram somente pequenas escoriações e estão bem. Uma equipe da Pefoce foi enviada ao local para tomar as providências de praxe.

Camocim Polícia 24h

Camilo Santana quer concluir Acquário Ceará e iniciar obras da refinaria

O governador Camilo Santana segue sua jornada para conclusão de obras deixadas no meio do caminho por seu antecessor, o ex-governador Cid Gomes. Um dos mais polêmicos equipamentos iniciados na gestão Cid Gomes é o Acquário Ceará, que Camilo quer concluir mas “sem gastar dinheiro do Estado”, através de uma Parceria Público-Privada (PPP).

Em visita à Assembleia Legislativa na semana passada, o chefe do Poder Executivo voltou a falar do empreendimento, e destacou que há diálogo com empresários chineses, brasileiros, cearenses inclusive.

No entanto, a discussão mais avançada tem sido travada com parceiros espanhois. Segundo ele, a ideia é que tudo o que o Estado construiu até aqui seja parte do negócio e caberia à iniciativa privada a conclusão do equipamento, além do gerenciamento.

“Consideramos o Acquário Ceará um equipamento fundamental e estratégico para o turismo cearense e de Fortaleza. Infelizmente, muitas vezes a burocracia e o momento que o País atravessou nos últimos dois anos deixaram muito instável a segurança jurídica para investidores externos, o que dificultou a concretização das parcerias”, disse.

Ele afirmou que neste ano vai concluir o processo de parceria, para em seguida retomar a conclusão do equipamento. “Repito, o Acquário é um equipamento importante, mas a decisão do Estado é não colocar mais recursos do tesouro estadual, e sim uma parceria com a iniciativa privada”, destacou.

A Lei das Concessões encaminhada para a Assembleia Legislativa ano passado e aprovada pelos deputados estaduais dispõem, além de outras coisas, do processo de Parceria Público-Privada.

Balhmann acredita que até 2018 Governo inicia obras a refinaria

O governador também está empenhado em iniciar de vez os trabalhos de uma refinaria no Cerá, depois que os projetos de instalação da Refinaria Premium II foi cancelado pela Petrobras.

De acordo com o assessor especial para Assuntos Internacionais , Antônio Balhmann, as negociações com chineses e iranianos vão permitir que até o início de 2018 sejam realizados os trabalhos de construção do equipamento. A Refinaria foi prometida algumas vezes pelos governos Dilma e Lula, mas nunca chegou a ser iniciada.

MP AINDA APURA FRAUDES NAS ELEIÇÕES DE 2016

Apesar de as eleições municipais terem sido encerradas no dia 30 de outubro do ano passado, quando houve segundo turno, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) segue em diligências, investigando casos de supostas fraudes ocorridas durante e após o pleito de 2016. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do MPCE, o promotor de Justiça Emmanuel Girão, a maior dificuldade enfrentada pelo órgão é a diminuição nos prazos, que impossibilitou ações da Justiça Eleitoral que ainda estão em curso.

As principais fraudes encontradas estão relacionadas a compra de votos, como no caso recente de cassação do diploma da vereadora Lucimar Martins (PTC), conhecida como Bá, pela Justiça Eleitoral, além de abuso de poder econômico e de poder político. Algumas ações foram ajuizadas, mas, segundo Girão, após o período eleitoral as tramitações tendem a ficar menos céleres. “O grande problema dessas eleições foi a redução da campanha, pois não houve tempo adequado para se apurar, principalmente, uma coisa nova que ainda estamos apurando, que são doações fraudulentas”.

O promotor lembra que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou à Receita Federal uma relação de todos os doadores de campanha para se certificar se aquelas doações não ultrapassaram o limite de 10% dos rendimentos brutos do ano anterior, como prevê a legislação.

A Receita tem até o dia 30 de junho para comunicar ao TSE os casos suspeitos e, em seguida, o Ministério Público terá até o dia 31 de dezembro para entrar com representações, caso sejam confirmadas as irregularidades. Se forem julgadas procedentes as denúncias, os candidatos serão condenados a pagar multa e, a partir de decisão de órgão colegiado, tornam-se inelegíveis por até oito anos.

O próprio presidente da República, Michel Temer (PMDB), tem condenação desta natureza, visto que em 2014 doou acima do limite permitido para um candidato de São Paulo. “Os promotores estão atuando nas ações que estão em andamento. A ação da vereadora Bá, por exemplo, foi julgada por juiz de primeiro grau, mas existem outras ações como essa em todo o Estado. A qualquer momento pode-se cassar mandato de um prefeito ou vereador, visto as muitas ações em andamento”, explicou.

Girão ressalta que muitos dos crimes cometidos ainda estão sendo apurados, pois não prescreveram. Como pessoas jurídicas não podem mais doar aos candidatos, há indícios de pessoas físicas que teriam sido utilizadas para “mascarar” o verdadeiro doador. Segundo o promotor, no Ceará, existem casos de empregados de empresas que fizeram doação para candidatos a prefeito, além de servidores de prefeituras que realizaram doações no mesmo dia, em mesmo horário, e às vezes até com os mesmos valores.

Falsidade ideológica

O promotor relata que coordenadores de campanha chegaram a justificar que os doadores “não queriam ter o trabalho” de fazerem a doação e o procedimento teria sido realizado pelos próprios representantes do candidato. Segundo ele, nesses casos, demanda-se uma investigação que pode chegar, inclusive, à cassação do mandato por crime de falsidade ideológica eleitora.

De acordo com Emmanuel Girão, com novas regrais eleitorais, que passaram a valer após minirreforma na legislação ocorrida em 2015, surgiram novas irregularidades, mas também novos mecanismos de investigação de delitos. O Ministério Público Federal (MPF), por exemplo, desenvolveu um sistema, o Sisconta Eleitoral, que está investigando as doações eleitorais e enviando dados para auxiliar os promotores. Há casos suspeitos, por exemplo, de beneficiários do programa Bolsa Família e de pessoas recebendo o Seguro Desemprego que fizeram doações para campanha de candidatos, o que seria inviável.

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, a estrutura do Ministério Público não é a ideal, mas “com criatividade” se consegue trabalhar dentro das limitações. Emmanuel Girão destaca que, para as eleições municipais de 2020, haverá melhoria para o trabalho do Ministério Público, visto que foi aprovado na Assembleia Legislativa, no ano passado, o repasse de 15% das custas judiciais e extrajudiciais e de 5% dos emolumentos cartorários arrecadados no Estado ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público do Estado do Ceará.

Problemas

Segundo o promotor, um dos principais problemas do pleito de 2016 ocorreu em Fortaleza, uma vez que policiais militares teriam trabalhado em prol de uma das candidaturas postas e isso provocou uma reação dos juízes cearenses, que solicitaram a atuação da Força Nacional. Em 2014, a questão foi o aquartelamento das tropas militares, o que gerou a necessidade de se colocar um promotor eleitoral na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). A ação foi repetida no pleito do ano passado.

Emmanuel Girão afirma também que, no pleito municipal de 2016, mais uma vez candidaturas femininas foram lançadas em diversos municípios apenas para cumprir a legislação quanto à chamada cota de gênero. “A fraude existe porque o partido deveria, dentro de seus quadros, incentivar as mulheres na vida pública. Eles não se esforçam para isso e pedem par a o candidato homem conseguir uma mulher, que geralmente, não é candidata, não faz campanha, e no final não tem voto”, denuncia.

Por Miguel Martins

IMPRENSA DE IPUEIRAS: INFORMAÇÃO OU MANIPULAÇÃO?

Este portal de notícias – Gazeta de Ipueiras – recebeu duras críticas quando publicou a matéria chamada de “Oportunidade de Emprego na Prefeitura de Ipueiras”, através da qual informava ao povo de ipueiras e cidades vizinhas que a atual gestão estaria contratando 4 pessoas para trabalharem frente as Secretarias do Município.

A atual gestão de Ipueiras rapidamente lançou uma nota dizendo que a notícia era falsa e que a licitação tratava-se de contratação de uma empresa. O portal “Nordeste Notícia” foi outro que defendeu o Governo Municipal de Ipueiras ao publicar que este Blog Gazeta de Ipueiras era falso. A rádio Vox FM foi outro veículo de comunicação que atacou sem dó nem piedade a publicação que a Prefeitura estaria contratando 4 pessoas.

Pois bem. Na última quinta-feira (02.02.17), o Poder Judiciário de Ipueiras determinou através de uma LIMINAR o cancelamento da dita licitação exatamente porque no Edital estabelecia a contratação de 4 pessoas e a Prefeitura Municipal de Ipueiras contraditoriamente lançou uma NOTA informando que a Contratação era de uma empresa.

Portanto, este portal ‘Gazeta de Ipueiras’ ao lançar a notícia acerca da contratação das 4 pessoas, o fez porque teve o cuidado de ler o edital que verdadeiramente estabelecia a seleção de pessoa física. Em outras palavras, o Poder Judiciário de Ipueiras confirmou a veracidade das informações postadas neste blog.

Diante de tudo que aconteceu, pergunta-se: os principais veículos de comunicação de Ipueiras estão a serviço de quem? Do povo ou da Prefeitura?