sábado, 16 de dezembro de 2017

COMISSÃO ESPECIAL DO PÓ DE GIZ COM VOTO DOS VEREADORES CARLITO E DANDÃO FRUSTA PROFESSORES.


A Comissão Especial do “pó de giz” esteve reunida na Câmara Municipal de Ipueiras para apresentar relatório final sobre o estudo a respeito da retirada da gratificação da regência de classe dos professores aposentados.

Certamente em uma das sessões mais movimentadas da câmara no ano de 2017 que contou com a presença maciça dos professores o Vereador Marcelo Mourão apresentou um requerimento para que se fizesse um estudo a respeito do fim do benefício dos aposentados da percepção da gratificação de regência nos proventos de aposentadoria dos professores.

No decorrer do processo o Fundo de Previdência e a Procuradoria Geral do Município se manifestaram que de fato o desconto da previdência incide sobre o valor da gratificação de regência e que referido desconto tem um caráter solidário, servindo para pagar apenas os benefícios temporários dos professores ativos como auxílio-doença e salário maternidade, confirmando que o Município está agindo de forma legal em não conceder o valor do benefício para os professores inativos.

Acompanharam o entendimento do Município os Vereadores Carlito e Antonio Dandão, tendo se posicionado contrário ao relatório apresentado o Vereador Sérgio Alves que apresentou voto em separado se posicionado de forma contrária, negando o entendimento que o desconto tenha caráter solidário e afirmando que o entendimento seria que o desconto tem caráter contributivo.

O Vereador Marcelo Mourão em seu pronunciamento na última sessão do ano relata que houveram avanços sobre o estudo da matéria, lamentou o entendimento do Município e dos vereadores da base do Prefeito que frustraram a expectativa dos professores, rechaçou o relatório e disse está convicto que os Professores estão sendo prejudicados e que continuará lutando para que os direitos da categoria sejam respeitados.